Áreas de Intervenção

Comercial e Contratos
• Análise, elaboração e negociação de contratos diversos (compra e venda, distribuição, fornecimento, parceria, confissão de dívida, entre outros); • Elaboração de Notificações Extrajudiciais de cobrança. • Consulta e emissão de parecer quanto a restrições jurídicas.
Societário
• Elaboração de Contratos e Alterações Sociais de empresas Ltda., EPP, ME e EIRELI; • Atuação em processos judiciais que envolvam disputas societárias. • Constituição e dissolução societária.
Público e Administrativo
• Apresentação de defesas e recursos administrativos e medidas judiciais correlatas.
Consumidor
• Prevenção de litígios na área do direito do consumidor; • Ações indenizatórias e defesas / danos materiais e danos morais; • Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor; • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor/fornecedor.
Família e Sucessões
• Planejamento sucessório familiar e sucessão no plano empresarial; • Divórcios consensuais ou litigiosos; • Ações de alimentos e revisões de pensão alimentícia; • Testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais; • Guarda de filhos, regulamentação de visitas, interdições e tutelas.
Trabalhista
• Programas de desenvolvimento gerencial na área de relações trabalhistas; • Diagnósticos e propostas de ações para problemas prontenciais na área de relações trabalhistas; • Identificação de problemas relativos à saúde e segurança do trabalho; • Consultoria trabalhista preventiva e identificação de contingências na área. • Defesa e recursos judiciais.
Previdenciário
• Desaposentação (quem se aposentou por tempo de contribuição e continua trabalhando recolhendo INSS • Revisão da Perda do Poder de Compra (todos os aposentados que recebem acima de um salário mínimo tem direito a revisão) • Revisão sobre o Fator Previdenciário • Aposentadoria por tempo de contribuição/Aposentadoria especial; • Aposentadoria por idade/Pensão por morte; • Recurso de aposentadoria indeferida e auxílio doença
Civil
• Atuação em processos judiciais diversos, que envolvam responsabilidade civil, disputas contratuais, indenizações, direito bancário, entre outros assuntos.
Cobrança de Títulos de Crédito
• Nosso escritório também atua na cobrança de títulos de crédito, notadamente NOTAS PROMISSÓRIAS, DUPLICATAS, CHEQUES e LETRAS DE CÂMBIO; • Nossos profissionais atuam em defesa de credores, sempre se empenhando pelo recebimento e recuperação do crédito de seus clientes.
Imobiliário
• Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias, tais como locações, regularizações, transmissões de domínio, elaboração de contratos atípicos, opções de compra, memorando de entendimentos; • Atuação em processos judiciais que envolvam direito imobiliário, tais como ações de usucapião, reintegração, manutenção e imissão de posse, reivindicatórias de propriedade e despejos, execuções hipotecárias ou alienação fiduciárias.
Habilitações de Crédito em Recuperação Judicial de Empresas e na Falência
• Representação de credores em processos de recuperação de empresas e falências.
Tributário
• Processos fiscais, administrativos ou judiciais, no âmbito federal, estadual e municipal;
Internacional
• O escritório presta assessoria jurídica e administrativa na língua inglesa e hispânica, para clientes brasileiros e estrangeiros. • Atende clientes brasileiros que atuam em mercado americano e clientes americanos que atuam em mercado brasileiro. • Questões imigratórias e empresarias • Arbitragem Internacional • Consultoria jurídica empresarial para investidores Brasil-EUA, assessoramento em franquias, investimentos e abertura de negócios, revisão de contratos; representação nos casos de compra e venda de imóveis, desde a elaboração dos contratos e acompanhamento no dia do fechamento; • Permissão internacional para dirigir • Obtenção de visto permanente e naturalização de estrangeiros no Brasil. • Processos de cidadania europeia e dupla cidadania, • Conduz ações de homologação de sentenças estrangeiras e de exequatur de cartas rogatórias processadas no Superior Tribunal de Justiça e posteriormente na Justiça Federal. • Direitos Sucessórios, Confecção de Testamentos, representação em processos de Inventário e Herança, Divórcio, Adoção, Guarda de Filhos, Rapto Parental, etc.

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